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Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
“Despacho normativo que aprova a definição das normas e especificações técnicas de produção e reprodução de cartografia topográfica vetorial e cartografia topográfica de imagem”.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 343/2019, II Série, n.º 134, de 12 de agosto, para ocupação de dez postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador Florestal
Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados Obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, procedimento concursal para trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 230/2019, II Série, n.º 106, de 24 de junho, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista de Resultados obtidos na Avaliação Curricular, Lista resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Casa de Abrigo do Pico das Pedras
Procedimento e participação procedimental
Abertura de Procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 184/2018, II Série, n. 119, de 09 de agosto, destinado a trabalhadores com ou sem vinculo de emprego público, para a carreira de Técnico Superior
Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista de ordenação final, Lista dos resultados obtidos Entrevista,Lista dos resultados avaliação psicológica, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Lista Provisória dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, um posto de trabalho a afetar ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA
Lista Ordenação final após homologação, Lista Unitária de Ordenação final, Resultados Entrevista Profissional de Seleção, Lista resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista provisória da prova de conhecimentos ao procedimento concursal destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico, por um titular de licenciatura em Geografia ou Geografia e Planeamento Regional.
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA, aberto pelo aviso n.º 406/2016, publicado na II Série, n.º 222, de 16 de dezembro de 2016.
Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos Prova Psicológica, Lista da prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico-jurídico, por um titular de licenciatura em Direito.
Abertura de procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de assistente técnico a
Abertura de procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de assistente técnico abrangido pelo Regime Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, afeto ao mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho afeto ao IFCN
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho afeto ao IFCN
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Decreto Regulamentar Regional que visa regulamentar a aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2004/M, de 20 de agosto
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de Procedimento de Mobilidade
Categoria de Assistente Operacional
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 15
Este número do IntervIRE é dedicado ao workshop organizado pela IRE nos dias 30 e 31 de março, sob o tema What can be driving forces in the relationship between inspection and research? What can be the added value? e que teve lugar no hotel Views Baía, Funchal.
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
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